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Sema articula implementação de novos acordos de pesca em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou levantamento socioeconômico de 30 comunidades indígenas inseridas nas regiões dos acordos de pesca dos rios Aracá, Demeni, Padauari, Preto, Quiuini, Caurés e Rio Negro, localizados entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro (a 339 e 630 quilômetros de Manaus, respectivamente).


O levantamento, realizado por meio de oficinas intercomunitárias, faz parte do processo de implementação dos acordos e ocorreu no período de 26 de maio a 2 de junho, conduzido pela equipe do Núcleo de Pesca (Nupes) da Sema.

As comunidades pertencem às etnias: Yanomami, Tucano, Baré, Tariana, Baniwa, Kaxinawá, Kubeu, Urubu-Tapuya, Pyra-Tapuya, Werekena, Arapasso, Siusi-Tapuya e Baré.

Para a próxima visita, ainda a ser agendada, está prevista a construção de um plano de ação para monitorar as ações de implementação dos acordos de pesca e ainda a capacitação de 56 Agentes Ambientais Voluntários (AAV).

Oficinas

As oficinas foram realizadas com o objetivo de ouvir as populações locais indígenas, a fim de garantir a preservação da sua identidade e o respeito à língua e religião dos povos envolvidos.

Além do levantamento socioeconômico, também foi realizada a sensibilização do programa Agentes Ambientais Voluntários (AAV), para formação de turmas, que atuarão como educadores ambientais.

Os AAVs formados serão responsáveis por repassar informações sobre como usar de maneira correta os recursos naturais, informando sobre a legislação ambiental vigente e realizando ações de proteção e monitoramento dos ambientes aquáticos contemplados nos acordos.

De acordo com a técnica do Nupes, Bruna Alves, a partir das informações levantadas, as propostas dos acordos são fortalecidas e a expectativa é que os novos acordos resultem em Instruções Normativas, a serem oficializadas ao longo do ano, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Quando implementado, a previsão é que o acordo de pesca beneficie aproximadamente 600 famílias moradoras da região.

Parceiros

Além da Sema, participaram das tratativas a Fundação Estadual do Índio (FEI); Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepa/Sepror); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam); e Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).

Participaram ainda representantes da Associação Indigena de Barcelos (Asiba); Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos; Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (Ornapesca); e Associação Barcelense dos Operadores de Turismo (Abot).

Apoio operacional

As atividades de ordenamento pesqueiro do Rio Negro recebem o apoio financeiro do Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia, financiado pela Global Environment Facility (GEF). O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, e a Conservação Internacional (CI) é a agência executora, que tem como diretriz o fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação dos recursos aquáticos.

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