ELE ESTÁ VOLTANDO! Amazonino Mendes pretende entrar com ação no STF em defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus

DA REDAÇÃO BLITZ AMAZÔNICO

O ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania), usou sua página oficial no Instagram para denunciar "um dos maiores golpes praticados irresponsavelmente pelo nosso país em relação a já sofrida, combalida, que já está irritando, Zona Franca de Manaus", afirmou o pré-candidato a sucessão estadual.


Conhecedor como poucos e sabedor da importância da Zona Franca de Manaus, o postulante a cobiçada cadeira do Palácio do Governo já pediu autorização ao seu partido para ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa dos interesses do povo amazonense.

"Veio mais um golpe, talvez o mais cruel da história da Zona Franca de Manaus. Deputados, senadores e nem mesmo o governador fizeram alguma coisa. Mas estou aqui denunciando e, juntamente com meu partido, o Cidadania, iremos acionar o Supremo Tribunal Federal contra essa situação que coloca em xeque o nosso Amazonas", publicou o Negão em sua rede social.

RELEMBRE O CASO

No dia 22 de junho do ano passado, o Plenário do Senado aprovou medida provisória que aumentava a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (MP 1.034/2021).

A medida prevê mudanças na tributação de combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM). 

Atualmente, a legislação considera exportação, com isenção de tributos, a venda feita por produtores localizados em outros locais do país para a ZFM. 

O projeto determina que essa isenção não será aplicada no caso de venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos, ou gasosos derivados de petróleo. 

Da mesma forma, os produtores localizados nessa zona não contarão com isenção do Imposto de Importação para esses produtos, seja para consumo interno ou para o processo produtivo que resulte na sua reexportação.



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